Ao todo, quatro propostas acabaram aprovadas em votação remota. Textos seguem para o Senado. Caso aprovados, serão enviados para sanção presidencial

Deputados aprovaram, em sessão remota, nesta quinta-feira (26/3), quatro projetos de lei de combate à crise na Saúde e na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus. O projeto mais esperado é o Projeto de Lei nº 9.236/17, que prevê uma renda mínima de R$ 600 aos trabalhadores informais, podendo chegar a R$ 1.200, no caso de mães solteiras ou famílias em que mais de um dos integrantes se enquadre nos pré-requisitos. O texto será debatido no Senado e, caso aprovado, segue para a sanção do presidente da República. 

Deputados aprovaram ainda o PL nº 786/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que estão sem aula, o PL nº 805/20, que suspende a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas do Sistema Único de Saúde por 120 dias, e o PL nº 696/20, que regula o uso de telemedicina enquanto durar a crise do coronavírus.

Após a votação do auxílio à população mais pobre, que deve garantir que as famílias fiquem em casa pelos próximos três meses, para evitar que a contaminação por coronavírus se alastre, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) comemorou. “Não é uma vitória do governo e nem do parlamento, mas do Brasil como um todo”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu o momento como “histórico”. “O objetivo de todos é o mesmo. Todos querem salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos. Vossa excelência foi propositiva. É em um ambiente de diálogo que o parlamento sempre melhora os textos do governo. O governo pediu R$ 200. Ontem à noite, caminhou para R$ 300. Dissemos que meio salário mínimo era pouco. O mais importante é que a proposta saia do Senado e vá à sanção, e não ao veto””, disse. 

“Ter o apoio e a proposição do governo e ir além dos R$ 500, construir uma solução de mais de um salário mínimo, de R$ 1.200, é um início histórico de um momento difícil e também histórico. Espero que, daqui para frente, possamos sentar, discutir, dialogar, para salvar vidas e garantir os empregos dos brasileiros”, completou.

Confira quem pode solicitar o benefício aprovado pelos deputados:

• Ser maior de 18 anos de idade;
• Não ter emprego formal;
• Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
• Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
• Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
• Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
• Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ;
• Trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Para ajudar na luta contra a pandemia do Coronavírus, que ameaça agora o nosso País, depois de causar mais de 3.000 mortes na China e mais de 7.000 mortes na Itália, o Deputado Jânio Natal apresentou uma Indicação ao Governador Rui Costa, pedindo que não seja realizado qualquer desligamento de água ou esgoto, durante os próximos quatro meses ou enquanto durar a pandemia. Acontece que a higiene, principalmente com água e sabão, é essencial para evitar o contágio pelo vírus, e o Deputado se preocupa com a situação grave em que estariam aqueles que se encontram em dificuldades para honrar o débito junto à Embasa e ficassem sem essa condição de higiene.

“Precisamos defender a nossa gente! Salvar vidas, agora, deve ser a maior preocupação!”, declara Jânio Natal.

Fonte: ASCOM DEPUTADO JÂNIO NATAL

A Bahia registra 84 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (25).

Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras.

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O superintendente do PROCON-BA, Felipe Vieira, explicou que a medida foi tomada para evitar a aglomeração de pessoas, principalmente de idosos e outras pessoas do grupo de risco, nas casas de recebimento de valores.

“A orientação, que inclusive conseguimos junto à Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, é de que os vencimentos, nesse período do coronavírus, tenham um adiamento de 60 dias, para favorecer o pagamento, para não constituir nenhum consumidor em atraso e evitar a aplicação de juros e penalidades, e dar ao consumidor a segurança de poder fazer esse pagamento sem, necessariamente, neste momento, ter o atendimento presencial”, ponderou.

Felipe Vieira detalhou também que a medida foi adotada pelos principais bancos. Apesar disso, ele orienta que os consumidores também procurem orientações com as empresas que emitiram os boletos.

“Essa orientação já foi adotada e externalizada pelos principais bancos que são associados da federação, como Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Santander, entre outros. Esses bancos já anunciaram que seus boletos, emitidos pelo próprio banco para financiamento, consórcio, empréstimo e outros serviços bancários terão esse adiamento. Os serviços de concessionária de água, de luz e telefone devem ter esse adiamento.

Aqueles avisos no boleto de ‘não receber após o vencimento’, ‘após o vencimento aplicar multa de’, esses avisos perderiam os efeitos. É interessante que o consumidor busque essa orientação direto com as empresas que emitiram os boletos”, explicou.

O superintendente disse ainda que o adiamento não tira a obrigação do consumidor de pagar as contas, e exemplificou maneiras de fazer o pagamento das faturas.

“Ficam incentivados os usos das ferramentas digitais, como aplicativos de banco, o internet banking, o banco pelo telefone e buscar junto o emissor dos boletos, ou seja: seja a concessionária de água, luz ou telefone, para ver a melhor forma de fazer esse pagamento”, exemplificou.

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“Quem tem fome, tem pressa”

Medidas requerem que Congresso aprove estado de calamidade; pedido foi enviado nesta quarta. Sem isso, Economia terá que bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (17) e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. O Ministério da Economia informou:

• que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200;
• que uma medida provisória (MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
• que a medida deve beneficiar de 15 a 20 milhões de pessoas;
• que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
• que os titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
• que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
• que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
• que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
• que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.

Por Alexandro Martello e Mateus Rodrigues, G1 — Brasília 20/03/2020

O Governo do Estado declara nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Produtos médicos

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização.

Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

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Mesmo ciente de que havia testado positivo para o coronavírus, empresário foge de isolamento e viaja de jatinho particular para Trancoso/BA, onde espalhou a doença. Homem é presidente do Grupo CVPAR e foi encontrado de sunga, na praia e bebendo com amigos.

De sunga, na praia e bebendo com amigos. Foi assim que agentes de saúde do governo da Bahia encontraram o presidente do Grupo CVPAR, Cláudio Henrique do Vale Vieira, em Trancoso (BA), mesmo o empresário estando ciente de que havia testado positivo para o novo coronavírus em São Paulo.

Cláudio Henrique ignorou as recomendações de isolamento para pacientes com o Covid-19, fugiu da quarentena e foi de jatinho para Porto Seguro, onde participou de festas com amigos e contratou funcionários para ficar na sua casa após o diagnóstico.

O empresário será processado pelo governo da Bahia após não cumprir a orientação de isolamento. Pessoas que estiveram em contato com ele foram contaminadas com o vírus. A recomendação do Ministério de Saúde é o isolamento por 14 dias de quem testou positivo.

Na praia, onde foi encontrado após ser denunciado ao governo do estado por um funcionário, Cláudio Henrique teria debochado da recomendação de um agente de saúde. “O que um banho de mar não resolve?”, questionou.

Cláudio Vale é advogado pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente do Grupo CVPAR, empresa do ramo financeiro. Segundo o que foi divulgado pelo governo, ele provavelmente contraiu o Covid-19 após participar do casamento de luxo da irmã da influencer Gabriela Pugliesi, em Itacaré.

“Essa pessoa participou da festa em Itacaré, acabou a festa ele pegou seu jatinho e foi pra São Paulo. No dia seguinte ou dois dias depois, foi fazer exame no Albert Einstein, confirmou o resultado positivo, foi recomendado que ele ficasse em quarentena, mas ele pega o jatinho, convida casais de amigos e volta para a Bahia, para Trancoso, em Porto Seguro. Chama oito pessoas para trabalhar na casa dele, para servir a ele e os amigos dele, e nós tivemos conhecimento porque uma das pessoas que estavam trabalhando ouviu ele já bebendo, com alto consumo de álcool, de forma irresponsável, falando que ele tinha confirmado”, declarou o governador Rui Costa (PT-BA).

“Esse funcionário ouviu e quando ele saiu da casa ligou para a Secretaria de Saúde denunciando que ele tinha largado a confirmação do exame, inclusive, em cima da mesa, de onde ela fotografou e enviou a imagem”, contou Rui Costa, classificando a atitude do empresário como “crime”.

Pelo menos duas pessoas que tiveram contato direto com o empresário já tiveram o diagnóstico positivo para o coronavírus. As vítimas são uma amiga dele, de 42 anos, e um de seus funcionários. Ambos já estão em isolamento.

Processo

Rui Costa determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) processe o empresário. O governador pontuou que a atitude do homem foi irresponsável e, que, por isso, recomendou o processo criminal.

“É um atitude irresponsável negligente, e eu já determinei a Procuradoria Geral do Estado que abra um processo criminal contra esse empresário para que ele responda criminalmente por sua postura irresponsável e criminosa. Todos que deixarem de cumprir as medidas legais, responderão, inclusive, judicialmente. Nós vamos entrar junto a PGE e vamos denunciar a todos no Ministério Publico Estadual e Federal para as devidas ações penais, inclusive, daqueles que descumprirem as determinações”, completou.

Por meio de nota, a PGM afirmou que, adotando a determinação do governador Rui Costa, vai representar criminalmente contra vítima de coronavírus que descumpriu recomendação médica.

as informações são do Bahia Notícias.

Considerando o avanço das infecções por Coronavírus (Covid-19) em todo o mundo.

Vamos a prevenção;

– Manter o ambiente ventilado, permitindo a circulação do ar entre o ambiente interno e externo. Para isso, as janelas devem permanecer abertas, sempre que possível,
mesmo que o ambiente disponha de climatização artificial.

– Disponibilizar suportes de álcool em gel em locais de fácil acesso.

• Estações de trabalho:

– Higienizar com álcool a 70% as superfícies de trabalho, como bancadas, mesas e cadeiras, aparelhos telefônicos, mouses e teclados. O procedimento deve ser realizado
duas vezes por dia, sempre nos horários que antecedem as atividades laborais (07h e 13h)

• Sanitários:
Devem ser mantidos ventilados, com as janelas abertas e as superfícieshigienizadas
com hipoclorito a 0,2%. Manutenção da limpeza a cada 15 minutos.

• Higienização dos condicionadores de ar a cada 15 dias.

• Copa:

Deve ser mantida ventilada, com janelas aberta. As superfícies das bancadas, mesas e cadeiras devem ser higienizadas com álcool a 70%. Nos bebedouros, preconiza-se a
limpeza com detergente neutro, seguida de desinfecção com hipoclorito a 0,2%.

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Muitas vezes, nós fazemos planos e nos esquecemos de um dos principais elementos de cada um deles: Deus.

Planejamos o nosso sucesso, crescimento profissional e pessoal, felicidade e prosperidade e esquecemos de incluir Aquele que será o responsável para que todas as coisas aconteçam da maneira como esperamos.

Deus é uma peça fundamental para o sucesso em todas as áreas de nossa vida, é Ele quem está no controle de todos os acontecimentos do mundo, e cada um de nossos desejos passa por Suas mãos antes de tornar-se realidade.

Podemos desdenhar de Deus e de Seu poder, mas a realidade é que, por mais capazes de sejamos, nunca vamos muito longe sem a Sua bênção e apoio. Deus é quem cuida de nós, quem guia nossos passos desde o primeiro dia de vida.

Por mais que tentemos lutar contra Deus, nunca poderemos escapar de Sua influência. Cada coisa, por menor que seja, só acontecesse conosco depois de Sua permissão.

Cada sonho de vida e mudança de realidade só se torna possível se Deus autorizar.

Você pode sonhar e planejar infinitas coisas para si mesmo e sua trajetória, mas se se esquecer de fazer de Deus seu amigo e conversar com Ele sobre tudo aquilo que deseja, terá dificuldade de ver a realização de todos os planos que você elabora.

Deus é o melhor amigo e aliado que você pode ter a qualquer momento, Ele o apoiará unicamente por amor, e não nutrirá nenhum sentimento negativo por você, como inveja, algo muito comum em muitas pessoas ao seu redor.

Ele quer que você seja feliz, que tenha aquilo com que sempre sonhou e fará tudo o que for necessário para que você seja bem-sucedido. Não há propósito em mantê-lo distante de sua vida.

Abandone o pensamento de que você é completamente autossuficiente e que não precisa de mais ninguém para viver aquilo com que sempre sonhou.

Ninguém faz nada sozinho nesse mundo, precisamos de outras pessoas e também precisamos de Deus para que nossos caminhos sejam sempre abençoados.

Não deixe Deus fora de seus planos, deixe os fofoqueiros, invejosos, encrenqueiros e infelizes, esses sim merecem estar bem distantes da sua vida. Deus merece proximidade, gratidão e muito amor, porque sempre é fiel e comprometido a lhe proporcionar apenas as melhores coisas dessa vida.

Com Deus ao seu lado, tudo dará certo, porque Ele enxerga o seu coração, conhece você como ninguém e sempre lhe dará aquilo pelo qual você se esforçar para merecer.

Cássio Campeche.

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Dizem que os alimentos podem ser o remédio mais poderoso – e isso definitivamente é verdade quando se trata de gerenciar a diabetes. Certos alimentos contêm nutrientes poderosos que podem ajudar a controlar o açúcar no sangue, regular o apetite e proteger o coração, o que é especialmente importante quando você está lidando com essa doença.
Se você tem diabetes, incorpore esses 6 superalimentos ao seu tratamento prescrito pelo médico para ajudar a gerenciar a sua condição e reduzir o risco de complicações de saúde relacionadas a diabetes.

1. Peixe gordo

O peixe gordo é um dos alimentos mais saudáveis do planeta. Salmão, sardinha, arenque, anchova e cavala são ótimas fontes dos ácidos graxos ômega 3 DHA e EPA, que proporcionam grandes benefícios para a saúde do coração.

As doenças cardíacas atingem pessoas com diabetes duas vezes mais do que as pessoas sem diabetes. Dietas ricas em ácidos graxos ômega 3 – a “gordura boa” de peixes de água fria, como o salmão – podem ajudar a reduzir o colesterol LDL e os triglicerídeos, que obstruem as artérias, enquanto aumentam os níveis de colesterol HDL (bom).

“Quem ama cuida”

Ajude o COAN – Comissão de auxílio aos necessitados.

73 98816-1007

Cássio Campeche