Justiça determina que governo da BA forneça alimentação a alunos da rede estadual

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1


A Justiça da Bahia determinou na quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede pública estadual, que tiveram as aulas suspensas como medida para impedir a propagação do coronavírus.

Na decisão, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, dá um prazo de 48h para que determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão, de caráter liminar, foi tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Na decisão, a Justiça diz que o Estado pode escolher a forma de garantir que os estudantes recebam alimentação: pode ser pelo repasse de verba, pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou da forma mais conveniente para a administração pública, desde que não gere ônus para as famílias.

Além disso, para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.

De acordo com a DPE-BA, em 18 de março, o órgão encaminhou nota recomendatória ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues de Souza,, requerendo que a pasta continuasse fornecendo alimentação a todos os alunos da rede pública estadual que tiveram as aulas suspensas.

Posteriormente, em uma reunião, a DPE-BA foi informada da impossibilidade do fornecimento da alimentação pela Secretaria de Educação do Estado. Com isso, resolveu entrar com a ação civil pública.

A Secretaria de Educação do Estado ainda não se pronunciou.

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Mandetta comemora primeiros testes com cloroquina: ‘Algumas boas aplicações’

Quinta, 02 de Abril de 2020 – 18:10


O primeiro trabalho científico com cloroquina mostrou “algumas boas aplicações”, de acordo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (2).

Começamos, a ciência começa, a achar o caminho”, celebrou Mandetta de modo cauteloso. “Esse paper não passou por revisão, é pequeno, são 62 casos, acompanhamos esse grupo desde o início de fevereiro”, explicou o ministro ao acrescentar que o estudo em questão não passou por todos os protocolos de comprovação, como outros trabalhos científicos passam normalmente.

Por fim o ministro ressaltou que a medicação pode eventualmente não manter a performance em outros testes. “Mas já é um caminho, algo que temos no nosso horizonte”, afirmou. 

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Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Governador Rui Costa

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.

De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.

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Todos Pela Noa

Olá, essa é a princesa Noa Tatsumi. 
Uma pequena guerreira, cheia de força, graça e vida. 
Encanta a todos que tem o prazer de conhecê-la, seja pela sua inteligência, quanto pela bravura que transcende com seus lindos 3 anos de vida. 

Essa pequena guerreirinha nasceu com Insuficiência Renal Crônica, Má formação da Ureter (Duplicidade do canal) e Má formação do Rim (Duplicidade do Rim D) e Mau funcionamento da Bexiga. 

Noa passou por uma cirurgia quando tinha 1 ano de vida. E realiza um acompanhamento rigoroso com o especialista, além disso, faz tratamento diário com antibióticos desde os primeiros dias de vida. 

No início do ano de 2020 ao realizar  exames, apesar de todas os cuidados, fomos surpreendidos com resultados nada favoráveis. Esses exames identificaram que um dos rins havia atrofiado e sua permanência  está comprometendo a bexiga causando infecções, podendo agravar, até mesmo para risco de morte. 

Diante dessa triste realidade, o médico nos orientou a realizar uma nova cirurgia até Junho de 2020, após isso o caso da Noa se torna mais grave do que já é. 

Noa vive essa saga desde os seus primeiros dias de vida, sempre com o apoio da família. 

Mas em razão dessa nova situação, os custos que já eram altos, se tornaram muito maior para a família conseguir sozinhos. 

E agora buscamos apoio financeiro para custear a Cirurgia, Tratamento e despesas com a viagem, pois só é feito em Salvador. 

Gostaria de contar com a sua ajuda e colaboração, pois assim tudo será possível!

ID da vaquinha: 962616

Rosa Weber reafirma que calendário eleitoral de 2020 está mantido.

Presidente do TSE, Rosa Weber

Brasil 29/03/2020 14:34

A presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou em nota que “ainda há plenas condições materiais” de cumprimento do calendário eleitoral deste ano, apesar da pandemia do novo coronavírus.

“O Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República.”

Rosa diz ainda que é prematuro tratar de adiamento das eleições municipais e que essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

“Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.”

DEPUTADO JÂNIO NATAL FAZ DOAÇÃO DE 500.000,00 DE SUA EMENDA PARLAMENTAR PARA HOSPITAL DE PORTO SEGURO.

Dep. Jânio Natal

Para enfrentar a grave ameaça do Coronavírus, o Deputado Jânio Natal solicitou, através do Governo do Estado, a doação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), da sua Emenda Parlamentar, para aquisição de 10 respiradores pulmonares, 100.000 máscaras, uma tonelada de álcool em gel e 100.000 pares de luvas, para o Hospital Regional de Porto Seguro.

Até esta data (26/03), Porto Seguro já tem oito casos confirmados do Covid 19 (o vírus que causa a pandemia). Além disto, o município é o terceiro maior destino turístico do Brasil, importante aquecedor da economia regional e responsável pela saúde dos municípios vizinhos, como: Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e outros.“Lamento que esta pandemia tenha chegado à nossa terra e tenho orgulho de fazer esta doação da minha Emenda Parlamentar!”, declarou o Deputado Jânio Natal, concluindo: “Precisamos proteger a saúde de nossa gente!”.

Embasa suspende corte de água de usuários carentes enquanto durar pandemia.


BAHIA Publicado em 29/03/2020 às 09h00

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou a suspensão do corte de fornecimento de água para usuários carentes que estiverem inadimplentes. A medida é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Defensoria Pública, e tem validade enquanto durar a pandemia de coronavírus.

Uma das formas mais eficazes de precaução à Covid-19 é a higienização das mãos e superfícies, suficiente com água e sabão.

“Quando fizemos o contato com a Embasa, foi para proteger a população de maior vulnerabilidade socioeconômica, que será a mais afetada financeiramente pelas medidas de isolamento social para conter a propagação do coronavírus”, destaca a defensora Ariana Sousa, coordenadora da Especializada Sível e Fazenda Pública.

Problemas de abastecimento

Apesar do acordo, são constantes as queixas quanto a problemas de abastecimento de água nos bairros mais distantes do centro de Salvador. A situação tem sido criticada com certa frequência pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (Solidariedade).

A DPE também abriu canal para que a população informe sobre essas questões. Quem quiser relatar problemas na sua região pode preencher a um questionário online disponibilizado no Google Formulários. A partir da iniciativa, devem ser adotadas medidas juntamente à empresa.

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Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus

O Ministério da Saúde informou neste sábado (28) que o Brasil registrou até o momento 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus.

A mortalidade da Covid-19 no país é de 2,9%, segundo balanço divulgado pela pasta. O levantamento aponta também que, no país, homens morrem mais por coronavírus do que mulheres – 61,4% (H) contra 38,6% (M).

Cerca de 90% dos casos de mortes são de pessoas acima de 60 anos. Em 84% das mortes, pacientes apresentaram ao menos um fator de risco. O mais comum, segundo o ministério, é de cardiopatia, seguida de diabetes e pneumopatia.

De acordo com a pasta, o Estado com maior número de casos é São Paulo, com 1.406. Em seguida, Rio de Janeiro com 558. Depois, Ceará, 314. A região sudeste concentra 56,9% dos casos no Brasil, seguido de nordeste (16%), sul (13,2%) centro-oeste (9,2%) e norte (4,7%).

Veja o número de casos e óbitos por Estado, segundo Ministério da Saúde:

Norte
Acre – 25 casos
Amazonas – 111 casos (1 morte)
Amapá – 4 casos
Pará – 17 casos
Rondônia – 6 casos
Roraima – 12 casos
Tocantins – 9 casos

Nordeste
Alagoas – 14 casos
Bahia – 128 casos
Ceará – 314 casos (4 mortes)
Maranhão – 14 casos
Paraíba – 14 casos
Pernambuco – 68 casos (5 mortes)
Piauí – 11 casos (1 morte)
Rio Grande do Norte – 45 casos
Sergipe – 16 casos

Sudeste
Espírito Santo – 53 casos
Minas Gerais – 205 casos
Rio de Janeiro – 558 casos (13 mortes)
São Paulo – 1.406 casos (84 mortes)

Centro-Oeste
Distrito Federal – 260 casos
Goiás – 56 casos (1 morte)
Mato Grosso do Sul – 31 casos
Mato Grosso – 13 casos

Sul
Paraná – 133 casos (2 mortes)
Santa Catarina – 184 casos (1 morte)
Rio Grande do Sul – 197 casos (2 mortes).

Durante a divulgação dos dados, Mandetta negou que tenha coronavírus e disse que faz o teste com frequência e, até o momento, todos deram negativo.

O ministro comentou sobre as diversas formas de quarentena. “O lockdown, a parada absoluta total, pode vir a ser necessária em algum momento e em alguma cidade. O que não existe é um lockdown de todo o território nacional ao mesmo tempo desarticulado”, argumentou.

Mandetta voltou a defender o isolamento social como medida de combate ao coronavírus. “Porque se a gente sair andando todo mundo de uma vez vai faltar para o rico, para o pobre, para o dono da empresa, para o dono do botequim, para o dono de todo mundo”, acrescentou.

“Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso neste momento. Nós vamos nos mover, como eu disse desde o princípio, pela ciência e pela parte técnica, com planejamento e pensando em todos os cenários”, disse.

Márcia Rodrigues e Plínio Aguiar, do R7, com informações de Christina Lemos, da Record TV em Brasília 28/03/2020 – 16h18 (Atualizado em 28/03/2020 – 19h14).

Gráfico aponta que casos de Coronavirus na Bahia estão 46% a baixo do projetado.

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a apresentar na manhã desta sexta-feira (27) a comparação entre casos confirmados e projetados de coronavírus na Bahia. Em um gráfico, o gestor da pasta indicou que o número de infectados está 46% abaixo do esperado.

“Terminamos a quinta-feira (26) com 108 casos #COVID?19  em toda a Bahia. A inclinação da curva continua menos acentuada que a previsão original. O aumento médio diário tem se mantido em 23%. À medida em que bairros mais populosos forem  atingidos, espera-se um incremento maior”, indicou.

Ainda segundo o gráfico, são 306 casos projetados para esta sexta-feira (27). Como tem sido padrão nos últimos dias, a Sesab deve divulgar novos boletins para atualizar os casos da doença. Confira:

O AVANÇO DE CASOS DO CORONAVÍRUS NA BAHIA:

28/02 – 1
10/03 – 2
13/03 – 8
14/03 – 9
15/03 – 10
16/03 – 15
17/03 – 18
18/03 – 24
19/03 – 31
20/03 – 37
21/03 – 41
22/03 – 55
23/03 – 63
24/03 – 79
25/03 – 91
26/03 – 108

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