O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou as regras das eleições de 2020, permitindo que eleitores façam a regularização da situação eleitoral, bem como transferência e alistamento de novos votantes por meio da internet. Também fica dispensada a coleta de biometrias e suspensos os cancelamentos de títulos decorrentes da falta desta.
No entanto, o TSE manteve o prazo previsto inicialmente para mudanças e regularizações, que poderão ser feitas apenas até o próximo dia 6 de maio. O comparecimento aos cartórios eleitorais poderá ser substituído por identificação digital, quando for possível, ou então ser adiada para quando os atendimentos presenciais forem retomados.
Uma das opções oferecidas aos tribunais eleitorais estaduais será o envio de selfies dos eleitores ao lado do seu documento de identificação pela plataforma Título Net. Esse tipo de procedimento é adotado, por exemplo, por bancos digitais durante o processo de abertura de contas.
Neste momento, a Justiça Eleitoral decidiu manter a data atual para o fim das restrições, que é o dia 30 de abril. O TSE também frisou que os títulos de eleitores cancelados por fraudes permanecerão invalidados e que aqueles títulos que deveriam ser suspensos por falta da biometria e serão mantidos provisoriamente, voltarão a perder a validade após as eleições municipais deste ano.
Segundo o ministro, medicamento será testado em 500 pacientes e pode ser comprovado em algumas semanas. Cientistas brasileiros também trabalham em testes e vacina.
Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (15/4), pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Segundo ele, país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de COVID-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais. “Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.
O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.
O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação. “Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral
Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.
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Atualmente realizados apenas no Laboratório Central do Estado (Lacen-BA) de Salvador, os testes diagnósticos para o novo coronavírus serão descentralizados.
Além da capital, os exames serão feitos em Vitória da Conquista, Guanambi e Porto Seguro, e posteriormente Juazeiro também será incluída. A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, durante o Papo Correria desta terça-feira (14).
“A Bahia é um dos estados que mais realiza os testes de PCR. Fazemos quase 500 testes por milhão de habitantes, o dobro da média nacional”, comemorou o secretário.
Vilas-Boas ainda destacou que desde o começo da pandemia a Sesab está se preparando com a aquisição de material no mercado internacional. “Estamos completamente abastecidos pelos próximos três a quatro meses”, disse o titular da Saúde.
Rui autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19
Governo do Estado da Bahia Secom – Secretaria de Comunicação Social.
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.
A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.
Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil alunos.
De acordo com a assessoria do governo, órgão vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, que vai beneficiar cerca de 800 mil alunos.
O governador Rui Costa anunciou que encaminhou, nesta segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação.
De acordo com a assessoria do governo, o órgão vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, que vai beneficiar cerca de 800 mil alunos. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) avalia, junto às instituições financeiras, uma forma de viabilizar o mais rápido possível a liberação do recurso.
“Essa é uma medida para garantir que esses jovens possam reforçar a alimentação em suas famílias neste momento de pandemia do novo coronavírus. Tenho certeza que teremos o empenho da Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, disse Rui.
Uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos públicos e privados
O governador também revelou, através da assessoria, que, ainda nesta segunda-feira, foi sancionado o projeto de lei do Governo do Estado que determina que estabelecimentos privados e públicos em funcionamento assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material.
O projeto foi aprovado pela Alba no último sábado (11) e abrange todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.
Segundo o governador, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento.
Fonte: G1
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Sou Pré Candidato a Vereador pelo AVANTE, e cabe ressaltar, que represento o povo evangélico junto as comunidades sendo verdadeiro em minha pré campanha. Não me importo com famosos políticos endinheirados, farei uma campanha digna e limpa com a cara e a coragem de enfrentar todos os obstáculos.
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De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, “a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”, ao apontar que temos estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.
Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”.
O pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Cimatec, explica como funciona a adoção de protocolos. “Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e estamos aprendendo como realmente é a epidemia. Os especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais, nem com tentativas desesperadoras de salvar o paciente. Mas a experiência já acumulada nos direciona pra saber quem deve tomar hidroxicloroquina, quem não deve, quem deve ficar em casa e quem deve ser hospitalizado e tratado o mais precocemente possível. E isso só consegue ser ordenado se fizermos esses protocolos. E eles são feitos por quem tem experiência e responsabilidade com a saúde pública”, detalha.
Participam também do comitê técnico-científico, a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, o diretor geral de Gestão das Unidades Próprias, Igor Lobão, a infectologista e diretora geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, o pneumologista Sérgio Jezler e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique d’Utra.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que o obrigou a fornecer merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias.
No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar “lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada”.
O Estado diz ainda que “o custo necessário para o desempenho da logística e o deslocamento dos alimentos às cerca de 800 mil residências nas partes mais diversas do Estado seria infinitamente maior do que o gasto efetivamente destinado à aquisição dos produtos em si, o que acarretaria em um grande desperdício de recursos públicos justamente no momento em que o Poder Público reúne forças para enfrentar uma pandemia mundial”.
Outro argumento do Estado no recurso é de que a alimentação dos estudantes é viabilizada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), disciplinado pela Lei Federal nº 11.947/09, de gestão do governo federal, e que recebe da União um valor inferior a R$8 por aluno, sendo o valor anual de R$ 72 para Ensino Médio Regular, público alvo da rede estadual de ensino. Por força do Decreto Estadual referente à pandemia, as unidades escolares estão há 15 dias sem aula, sendo, neste caso, o somatório referente aos dias parados equivalente R$ 5,40 per capita, de todo insuficiente para distribuição de gêneros alimentícios para os educandos”. O Estado da Bahia salientou que vem sendo adotadas providências administrativas e financeiras, para auxiliar as famílias hipossuficientes e os estudantes da rede pública estadual de ensino, notadamente, neste singular cenário de enfrentamento da pandemia Covid-19.
O presidente do TJ, ao negar o pedido de suspensão da liminar, afirmou que não é preciso ouvir a outra parte ao deferir uma cautelar por se tratar de uma ação civil pública para resguardar um direito fundamental à alimentação de crianças e adolescentes, estudantes da rede estadual de ensino. Segundo Lourival Trindade, negar a liminar “significaria negar-lhes acesso ao meio de efetivação de sua sobrevivência e dignidade”. “Não se pode esquecer, outrossim, que, mesmo no modelo atual, neoliberal, o mínimo existencial representa as necessidades básicas do ser humano, conglomerando, em seu núcleo, a existência física do indivíduo e a sua dimensão sociocultural. Nesta trilha argumentativa, infere-se dos autos que a decisão de primeiro grau, exprobrada, neste pedido de suspensão, viabiliza, a breve trecho, a preservação do rol intangível de direitos fundamentais, assegurado a todo e qualquer ser humano, denominado, doutrinariamente, de mínimo existencial”, declarou na decisão.
Ajude o COAN – Comissão de auxílio aos necessitados. Doe de acordo o seu coração, 01 kg de alimentos não perecíveis ou uma cesta básica. “Quem tem fome tem pressa”.
O laboratório financiado pelo bilionário fundador da Microsoft vai começar hoje a testar em humanos uma possível vacina para a covid-19. Bill Gates vem custeando a pesquisa da Inovio Pharmaceuticals, que agora entra na fase de testes em voluntários, tão aguardada para comprovar sua segurança e eficácia.
A pequena empresa de biotecnologia da Pensilvânia recebeu recentemente uma liberação regulatória para começar os testes. O laboratório será o segundo dos Estados Unidos a iniciar testes clínicos de uma vacina contra o coronavírus. O Moderna já havia chegado a essa etapa da pesquisa no meio de março.
Com tudo bancado pela Fundação Bill e Melinda Gates, além da Coalizão para Inovação em Preparação para Epidemias – grupo internacional para o controle de doenças infecciosas -, o Inovio promete injetar duas doses da vacina em pelo menos 40 voluntários, em um período de tempo separado por quatro semanas entre cada dose.
A expectativa é de que até setembro o laboratório tenha os primeiros resultados sobre a segurança da vacina. Daí em diante, o foco será em provar a eficácia da pesquisa. Especialistas acreditam que uma vacina para a covid-19 demore pelo menos um ano para ser finalizada e colocada à disposição das nações que ainda estejam sofrendo com a pandemia. No entanto, o laboratório acredita que até o final deste ano possa produzir 1 milhão de doses para serem usadas em caráter emergencial. A pandemia causada pelo coronavírus já matou mais de 65 mil pessoas no mundo. O número de infectados passou de um milhão e se espalha por 190 países. Ao menos 200 mil pessoas conseguiram se curar da doença.
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Doe 01 kg de alimento não perecível ou uma cesta básica. “Quem tem fome, tem pressa”
O Prefeito de Itapetinga RODRIGO HAGGE confirmou positivo a suspeita de morte por CORONAVÍRUS da jovem de Itapetinga RAFAELA DE JESUS SILVA, 28 ANOS. Rafaela deu entrada na UPA de Itapetinga no início da manhã de quarta (01) com um quadro de Insuficiência Respiratória. No início da noite de quarta ela acabou falecendo. Seu corpo foi sepultado em Itapetinga.A jovem se encontrava em Trancoso, chegando em Itapetinga 15 dias atrás. Amostras foram coletadas do corpo de Rafaela e levadas para Salvador. O resultado do teste que confirmou a doença foi informado pelo prefeito Rodrigo Hagge, em uma live na noite dessa sexta (03).
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